Na Imprensa

06/01/2012

Cristiano Pacheco compõe mesa de debates com Felício Pontes, Procurador da República no Pará, sobre Belo Monte, Direitos da Natureza e Ecologia Profunda, em evento da ALIAMBRA em Niterói, RJ (Brasil)

Felício Pontes, Procurador da República no Pará (à esquerda na foto), abordou o conteúdo da última ação civil pública ingressada pelo MPF/PA contra a hidrelétrica de Belo Monte, à luz dos Direitos da Natureza, fazendo dura crítica à insustentabilidade econômica, ineficiência técnica e o ainda não calculado risco e pessivo ambiental envolvido no projeto.

A atuação do MPF/PA na tutela do meio ambiente é referência internacional com inovadores cases como o Termo de Ajustamento de Conduta 01/2009, denominado operação “Boi Pirata”. A atuação do MPF/PA desvelou ao mundo o mecanismo perverso da cadeia produtiva da carne, couro e derivados causadores da degradação da Floresta Amazônica.

Recentemente, a Procuradoria da República do Pará desenvolveu interessante tese jurídica com abordagem à luz dos chamados Direitos da Natureza (Derechos de La Naturaleza), doutrina integrante da constituinte equatoriana de 2008, preâmbulo e Arts. 71 e 72, considerada a tese jurídica ambiental mais moderna do mundo ao sugerir uma ruptura dogmática com o antropocentrismo, contemplando princípios da Ecologia Profunda (Deep Ecology), fundada pelo filósofo norueguês Arne Naess ainda nos anos 70.

Integraram a mesa de palestrantes e debatedores Vilmar Berna (Rebia) e Cristiano Pacheco (à direita na foto).