Direito Civil, Empresarial e Ambiental

A Cristiano Pacheco Consultoria Ambiental Ltda nasceu no ano de 2000 em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com o nome de Pacheco & Pacheco Advogados S/C e atuação na advocacia civil e empresarial. Em 2011 passou a atuar também, de forma especializada, na consultoria e direito ambiental expandindo sua atuação para energias renováveis e compliance ambiental, nascendo em 2017 a CPA Compliance.

A equipe de profissionais envolvidos na prestação dos serviços possui vasta experiência em cada área de atuação. Nossos advogados mantém sólida carreira acadêmica, assim como especialização, mestrado e doutorado nas áreas do direito civil, empresarial e ambiental. Nossa equipe técnica multidisciplinar possui expertise em contratos, responsabilidade civil, consultoria regulatória, inteligência ambiental e energias renováveis, com destaque a solar.

Acreditamos que a excelência de nossos serviços se dá por estarmos permanentemente capacitando e atualizando nossa equipe.

Na área do Direito Ambiental desenvolvemos um trabalho voltado à consultoria focada na viabilidade de projetos, licenciamento e modernização da cadeia produtiva, envolvendo os três pilares: econômico, social e ambiental.

Com equipe multidisciplinar composta por advogados e experientes técnicos em meio ambiente (biólogos, químicos, engenheiros civis, florestais e elétricos, arquitetos, dentre outros) desenvolvemos um conceito inovador que busca agregar novas posturas e solidificar os processos já existentes.

Nossos serviços são norteados pela visão holística do meio ambiente, buscando conciliar economia, sustentabilidade e viabilidade dos negócios e interesses de nossos clientes.

Acreditamos que a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade do planeta constituem um dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade. Em jogo está a qualidade de vida e a própria existência das gerações futuras, sendo que o meio ambiente equilibrado e sadio é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantido pela Constituição Federal brasileira.

Como diferencial competitivo em um mundo em transformação apostamos na implementação do Compliance Ambiental como tendência cultural dentro das empresas com cadeias produtivas complexas que envolvam riscos ambientais e econômicos. Acreditamos na modernização técnica, energética e na adequação legal das condutas ambientais nas cadeias de produção. A exigência dos chamados novos consumidores, ou consumidores-cidadãos, que buscam excelência dos produtos, além de priorizarem, cada vez mais, empresas comprometidas com as boas práticas e condutas responsáveis nas áreas social e meio ambiente, torna imprescindível que elas se preparem para atender a um mercado cada vez mais acirrado e exigente.

Alguns de nossos clientes

Novartis Biociências S.A

Laboratórios Abbott

Araupel S.A

RIGEPAR Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda

BERALV Empreendimentos Imobiliários Ltda

Veirano Advogados Associados

Banco Província

Quick House

Laticínio Friolack

Cooperativa Piá

3SB Incorporação, Administração e Logística Ltda

Cachoeira dos Borges – Camping e Parque

Refúgio Ecológico Pedra Afiada

InterCement

Áreas de atuação e serviços

Empresarial e civil

– Elaboração e revisão de contratos

– Indenizações

– Responsabiliade civil

– Direito do Consumidor

– Marcas e Patentes

– Inventários

– Direito societário (constituição, alteração e dissolução de empresas)

– Fusões e aquisições

– Defesa e negociação de financiamentos bancários

– Cobranças e execuções

– Defesa em busca e apreensão de bens e veículos

– Compra, venda e locação de imóveis

– Audiências

– Diligências judiciais e extrajudiciais

Energia e infraestrutura

– Consultoria regulatória e licenciamento ambiental nos setores da construção civil, mineração, portuário, petrolífero e energia solar

– Adequação jurídica e técnica de contratos, empreendimentos, facilitação e negociação de financiamentos junto a instituições financeiras

– Suporte jurídico, técnico, acompanhamento e execução de projetos para geração de energia limpa (solar fotovoltáica, eólica e biodigestores para residência e empresas de pequeno, médio e grande porte para geração de energia elétrica, tratamento de resíduos e fertilizantes)

Produção rural

Equipe multidisciplinar para consultoria regulatória em todos os graus da cadeia produtiva, contratos e averbações cartoriais de imóveis rurais, commodities ambientais, compliance ambiental, assessoria técnica e jurídica para contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs), defesas administrativas e judiciais, mediação de conflitos, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e agências ambientais em qualquer região do Brasil.

Serviços em meio ambiente

Adotamos um formato inovador de consultoria aproximando instituições financeiras e investidores a nossos clientes. Trabalhamos na identificação, negociação e facilitação de negócios que envolvam o meio ambiente e os interesses de nossa banca.

– Consultoria preventiva, regulatória e compliance ambiental nas empresas

– Estudos e pareceres técnicos e jurídicos

– Consultoria para projetos de sustentabilidade, regularização e modernização da cadeia produtiva

– Medidas compensatórias e mitigadoras

– Mediação de conflitos que envolvam o meio ambiente

– Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)

– Defesas administrativas e judiciais

– Acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e Ministério Público

– Licenciamentos Ambientais (licenças prévias, de instalação e de operação)

– Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Administrativo e Regulatório

Prestamos consultoria jurídica nas áreas do Direito Administrativo e Regulatório brasileiro junto ao Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, dentre outros. Nossa experiência decorre de longa e intensa atuação em nível consultivo e contencioso, em favor de empresas nacionais, multinacionais e associações civis, atuando em casos de relevância e repercussão nacional e internacional.

Estamos permanentemente atentos às mudanças de mercados, cadeias produtivas, certificações e compliance, atuando conjuntamente e capacitando nossos clientes oferecendo cursos in company, identificando e antecipando a resolução de conflitos e riscos.

Nossa missão e ideal como consultoria é formatar soluções estratégicas de forma ágil e antecipada.

Certificação Ambiental

Nossos serviços garantem a tranquilidade da empresa junto a processos produtivos e relações contratuais com fornecedores e compradores. Em um mercado cada vez mais acirrado e competitivo muitas empresas passaram a exigir certificação ambiental por meio dos selos ambientais, de forma expressa em cláusulas contratuais específicas. Os selos garantem que a empresa foi submetida a um processo rigoroso de validação, atestando a regularidade ambiental, transparência, declaração de remediação ou inexistência de pendências ou passivos ambientais.

Compliance Ambiental

Utilizamos instrumentos regulatórios e preventivos desde 2009. Ao verificar a crescente necessidade das empresas na identificação de fraudes e inconfomidades legais em suas cadeias produtivas e de fornecedores, a CPA vem implantando procedimentos integrados in company e frente a stakeholders, de forma transparente e eficaz.

Atuamos no apontamento de riscos envolvidos com as atividades empresariais, assim como elaboramos pareceres técnicos e jurídicos de recomendação para tomada de medidas de prevenção, remediação e mitigação. Desenvolvemos soluções preventivas de blindagem contra riscos e fraudes, customizadas para cada tipo de atividade produtiva.

Nossos serviços incluem a realização de auditorias técnicas e legais, revisão de estratégias de gestão e políticas internas e de governança corporativa, até o treinamento junto aos colaboradores e participação presencial em conselhos internos de acompanhamento das políticas implementadas.

A CPA utiliza técnicas multidisciplinares de gestão de empresas, auditoria de redes corporativas, psicologia e inteligência forense, formando grupos de trabalho adequados à necessidades específicas.

Gestão de riscos e investigação forense

Com o constante incremento de novas tecnologias e da complexidades nas relações empresariais e governamentais, vêm aumantando também, na mesma proporção, os riscos de fraudes, ataques virtuais e violação de informações sigilosas. Nestes casos os prejuízos ultrapassam os financeiros, atingindo a imagem e credibilidade da empresa no mercado e frente a consumidores.

Com equipe multidisciplinar especializada oferecemos os seguintes serviços em todas as regiões do país:

– Análise e inventário de riscos e passivos

– Auditoria de redes e serviços

– Investigação forense (incluindo computadores e redes corporativas)

Em casos específicos atuamos em parceria com a Squadra Gestão de Riscos, no Brasil e exterior.

Arquitetura Sustentável e Energia Solar

CPA Compliance e FPA – Felipe Pacheco Arquitetos desenvolvem projetos que incluem:

Conheça a FPA – Felipe Pacheco Arquitetos em: http://www.fpa.arq.br