Direito Civil, Empresarial e Ambiental

A Cristiano Pacheco Consultoria Ambiental Ltda nasceu no ano de 2000 em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com o nome de Pacheco & Pacheco Advogados S/C e atuação na advocacia civil e empresarial. Em 2011 passou a atuar também, de forma especializada, na consultoria e direito ambiental expandindo sua atuação para energias renováveis e compliance ambiental, nascendo em 2017 a CPA Compliance.

A equipe de profissionais envolvidos possui ampla experiência agragada ao conhecimento acadêmico nas áreas do direito civil, empresarial e ambiental. Com equipe técnica de suporte atua em licenciamentos ambientais, defesas administrativas, judiciais e inteligência ambiental.

Na área do Direito Ambiental desenvolvemos um trabalho voltado à consultoria focada na viabilidade de projetos e modernização da cadeia produtiva, envolvendo os três pilares: econômico, social e ambiental.

Com equipe multidisciplinar composta por advogados e experientes técnicos em meio ambiente (biólogos, químicos, engenheiros civis, florestais e elétricos, arquitetos, dentre outros) a CPA desenvolve um conceito inovador que busca agregar novas posturas e solidificar os processos já existentes.

Nossos serviços são norteados pela visão holística do meio ambiente buscando conciliar economia, sustentabilidade e os negócios de nossos clientes.

Acreditamos que a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade do planeta constituem um dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade. Em jogo está a qualidade de vida e a própria existência das gerações futuras, sendo que o meio ambiente equilibrado e sadio é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantido pela Constituição Federal brasileira.

Como diferencial competitivo em um mundo em transformação implementamos sistemas de atuação preventiva e Compliance Ambiental como tendência cultural dentro das empresas com cadeias produtivas complexas que envolvam riscos contra o meio ambiente, economia e imagem institucional. A exigência dos chamados novos consumidores, ou consumidores-cidadãos, aponta para uma busca cescente pela excelência dos produtos e sustentabilidade, além de priorizarem, cada vez mais, empresas comprometidas com as boas práticas e condutas responsáveis nas áreas social e meio ambiente, de forma a atender a um mercado acirrado e exigente.

Alguns de nossos clientes

Novartis Biociências S.A

Laboratórios Abbott

Araupel S.A

RIGEPAR Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda

BERALV Empreendimentos Imobiliários Ltda

Veirano Advogados Associados

Banco Província

Quick House

Laticínio Friolack

Cooperativa Piá

3SB Incorporação, Administração e Logística Ltda

Cachoeira dos Borges – Camping e Parque

Refúgio Ecológico Pedra Afiada

InterCement

Áreas de atuação e serviços

Empresarial e civil

– Elaboração e revisão de contratos

– Indenizações

– Responsabiliade civil

– Direito do Consumidor

– Marcas e Patentes

– Inventários

– Direito societário (constituição, alteração e dissolução de empresas)

– Fusões e aquisições

– Defesa e negociação de financiamentos bancários

– Cobranças e execuções

– Defesa em busca e apreensão de bens e veículos

– Compra, venda e locação de imóveis

– Audiências

– Diligências judiciais e extrajudiciais

Energia e infraestrutura

– Consultoria regulatória e licenciamento ambiental nos setores da construção civil, mineração, portuário, petrolífero e energia solar

– Adequação jurídica e técnica de contratos, empreendimentos, facilitação e negociação de financiamentos junto a instituições financeiras

– Suporte jurídico, técnico, acompanhamento e execução de projetos para geração de energia limpa (solar fotovoltáica, eólica e biodigestores para residência e empresas de pequeno, médio e grande porte para geração de energia elétrica, tratamento de resíduos e fertilizantes)

Produção rural

Equipe multidisciplinar para consultoria regulatória em todos os graus da cadeia produtiva, contratos e averbações cartoriais de imóveis rurais, commodities ambientais, compliance ambiental, assessoria técnica e jurídica para contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs), defesas administrativas e judiciais, mediação de conflitos, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e agências ambientais em qualquer região do Brasil.

Serviços em meio ambiente

Adotamos um formato inovador de consultoria aproximando instituições financeiras e investidores a nossos clientes. Trabalhamos na identificação, negociação e facilitação de negócios que envolvam o meio ambiente e os interesses de nossa banca.

– Consultoria preventiva, regulatória e compliance ambiental nas empresas

– Estudos e pareceres técnicos e jurídicos

– Consultoria para projetos de sustentabilidade, regularização e modernização da cadeia produtiva

– Medidas compensatórias e mitigadoras

– Mediação de conflitos que envolvam o meio ambiente

– Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)

– Defesas administrativas e judiciais

– Acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e Ministério Público

– Licenciamentos Ambientais (licenças prévias, de instalação e de operação)

– Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Administrativo e Regulatório

Prestamos consultoria jurídica nas áreas do Direito Administrativo e Regulatório brasileiro junto ao Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, dentre outros. Nossa experiência decorre de longa e intensa atuação em nível consultivo e contencioso, em favor de empresas nacionais, multinacionais e associações civis, atuando em casos de relevância e repercussão nacional e internacional.

Estamos permanentemente atentos às mudanças de mercados, cadeias produtivas, certificações e compliance, atuando conjuntamente e capacitando nossos clientes oferecendo cursos in company, identificando e antecipando a resolução de conflitos e riscos.

Nossa missão e ideal como consultoria é formatar soluções estratégicas de forma ágil e antecipada.

Certificação Ambiental

Nossos serviços garantem a tranquilidade da empresa junto a processos produtivos e relações contratuais com fornecedores e compradores. Em um mercado cada vez mais acirrado e competitivo muitas empresas passaram a exigir certificação ambiental por meio dos selos ambientais, de forma expressa em cláusulas contratuais específicas. Os selos garantem que a empresa foi submetida a um processo rigoroso de validação, atestando a regularidade ambiental, transparência, declaração de remediação ou inexistência de pendências ou passivos ambientais.

Compliance Ambiental

Utilizamos instrumentos regulatórios e preventivos desde 2009. Ao verificar a crescente necessidade das empresas na identificação de fraudes e inconfomidades legais em suas cadeias produtivas e de fornecedores, a CPA vem implantando procedimentos integrados in company e frente a stakeholders, de forma transparente e eficaz.

Atuamos no apontamento de riscos envolvidos com as atividades empresariais, assim como elaboramos pareceres técnicos e jurídicos de recomendação para tomada de medidas de prevenção, remediação e mitigação. Desenvolvemos soluções preventivas de blindagem contra riscos e fraudes, customizadas para cada tipo de atividade produtiva.

Nossos serviços incluem a realização de auditorias técnicas e legais, revisão de estratégias de gestão e políticas internas e de governança corporativa, até o treinamento junto aos colaboradores e participação presencial em conselhos internos de acompanhamento das políticas implementadas.

A CPA utiliza técnicas multidisciplinares de gestão de empresas, auditoria de redes corporativas, psicologia e inteligência forense, formando grupos de trabalho adequados à necessidades específicas.

Gestão de riscos e investigação forense

Com o constante incremento de novas tecnologias e da complexidades nas relações empresariais e governamentais, vêm aumantando também, na mesma proporção, os riscos de fraudes, ataques virtuais e violação de informações sigilosas. Nestes casos os prejuízos ultrapassam os financeiros, atingindo a imagem e credibilidade da empresa no mercado e frente a consumidores.

Com equipe multidisciplinar especializada oferecemos os seguintes serviços em todas as regiões do país:

– Análise e inventário de riscos e passivos

– Auditoria de redes e serviços

– Investigação forense (incluindo computadores e redes corporativas)

Em casos específicos atuamos em parceria com a Squadra Gestão de Riscos, no Brasil e exterior.

Arquitetura Sustentável e Energia Solar

CPA Compliance e FPA – Felipe Pacheco Arquitetos desenvolvem projetos que incluem:

Conheça a FPA – Felipe Pacheco Arquitetos em: http://www.fpa.arq.br

Nossos endereços: 

Bento Gonçalves

CPA Compliance 
Rua General Vitorino, 17
Bairro São Francisco
Bento Gonçalves, RS, Brasil
Serra Gaúcha
CEP 95.700-000
54 3125-0759 /51 99969-7300
cristiano@cristianopacheco.com

Parceiro em Porto Alegre

Cerva Advocacia e Consultoria 
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