Direito Ambiental
A Cristiano Pacheco Consultoria Ambiental Ltda nasceu no ano de 2000 em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com o nome de Pacheco & Pacheco Advogados S/C e atuação na advocacia empresarial. Em 2011 passou a atuar de forma especializada na consultoria e direito ambiental expandindo sua atuação para energias renováveis e compliance ambiental, nascendo em 2017 a CPA Compliance.
A equipe de profissionais envolvidos na prestação dos serviços possui vasta experiência em cada área de atuação. Nossos advogados mantém sólida carreira acadêmica, assim como especialização, mestrado e doutorado nas áreas do direito empresarial e ambiental. Nossa equipe técnica multidisciplinar possui sólida expertise em consultoria regulatória, inteligência ambiental e energia solar.
Acreditamos que a excelência de nossos serviços se dá por estarmos permanentemente capacitando e atualizando nossa equipe.
Na área do Direito Ambiental desenvolvemos um trabalho voltado à consultoria focada na viabilidade de projetos, licenciamento e modernização da cadeia produtiva, envolvendo os três pilares: econômico, social e ambiental.
Com equipe multidisciplinar composta por advogados e experientes técnicos em meio ambiente (biólogos, químicos, engenheiros civis, florestais e elétricos, arquitetos, dentre outros) desenvolvemos um conceito inovador que busca agregar novas posturas e solidificar os processos já existentes.
Nossos serviços são norteados pela visão holística do meio ambiente, buscando conciliar economia, sustentabilidade e viabilidade dos negócios e interesses de nossos clientes.
Acreditamos que a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade do planeta constituem um dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade. Em jogo está a qualidade de vida e a própria existência das gerações futuras, sendo que o meio ambiente equilibrado e sadio é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantido pela Constituição Federal brasileira.
Como diferencial competitivo em um mundo em transformação apostamos na implementação do Compliance Ambiental como tendência cultural dentro das empresas com cadeias produtivas complexas que envolvam riscos ambientais e econômicos. Acreditamos na modernização técnica, energética e na adequação legal das condutas ambientais nas cadeias de produção. A exigência dos chamados novos consumidores, ou consumidores-cidadãos, que buscam excelência dos produtos, além de priorizarem, cada vez mais, empresas comprometidas com as boas práticas e condutas responsáveis nas áreas social e meio ambiente, torna imprescindível que elas se preparem para atender a um mercado cada vez mais acirrado e exigente.
Áreas de atuação:
Energia e infraestrutura
– Consultoria regulatória e licenciamento ambiental nos setores da construção civil, mineração, portuário, petrolífero e energia solar
– Adequação jurídica e técnica de empreendimentos, facilitação e negociação de financiamentos junto a instituições financeiras
– Suporte jurídico, técnico e acompanhamento de projetos para geração de energia solar
Produção rural
Equipe multidisciplinar para consultoria regulatória em todos os graus da cadeia produtiva, contratos e averbações cartoriais de imóveis rurais, commodities ambientais, compliance ambiental, assessoria técnica e jurídica para contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs), defesas administrativas e judiciais, mediação de conflitos, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e agências ambientais em qualquer região do Brasil.
Serviços
Adotamos um formato moderno de consultoria aproximando financiadores públicos e privados e potenciais parceiros. Nossos serviços são focados na identificação, negociação e facilitação de negócios que envolvam o meio ambiente e os interesses de nossos clientes.
– Consultoria preventiva, regulatória e compliance ambiental nas empresas;
– Estudos e pareceres técnicos e jurídicos;
– Consultoria para projetos de sustentabilidade, regularização e modernização da cadeia produtiva;
– Medidas compensatórias e mitigadoras;
– Mediação de conflitos que envolvam o meio ambiente;
– Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
– Defesas administrativas e judiciais;
– Acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e Ministério Público;
– Licenciamentos Ambientais (licenças prévias, de instalação e de operação);
– Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Administrativo e Regulatório
Prestamos consultoria jurídica nas áreas do Direito Administrativo e Regulatório brasileiro junto ao Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, dentre outros. Nossa experiência decorre de longa e intensa atuação em nível consultivo e contencioso, em favor de empresas nacionais, multinacionais e associações civis, atuando em casos de relevância e repercussão nacional e internacional.
Estamos permanentemente atentos às mudanças de mercados, cadeias produtivas, certificações e compliance, atuando conjuntamente e capacitando nossos clientes oferecendo cursos in company, identificando e antecipando a resolução de conflitos e riscos.
Nossa missão e ideal de consultoria é formatar soluções estratégicas de forma ágil e antecipada.
