Direito Ambiental
A Cristiano Pacheco Consultoria Ambiental Ltda nasceu em 2011, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como uma consultoria em questões relacionadas ao meio ambiente, expandindo sua atuação para outras áreas do direito civil e empresarial.
Nossa equipe possui vasta experiência em cada área de atuação. Nossos advogados mantém sólida carreira acadêmica, assim como especialização e mestrado nas áreas do direito civil, empresarial e ambiental.
Acreditamos que a excelência de nossos serviços se dá por estarmos permanentemente capacitando e atualizando nossa equipe.
Na área do Direito Ambiental desenvolvemos um trabalho voltado à consultoria focada na viabilidade de projetos, licenciamento e modernização da cadeia produtiva, envolvendo os três pilares: econômico, social e ambiental.
Com equipe multidisciplinar composta por advogados e experientes técnicos em meio ambiente (biólogos, químicos, engenheiros florestais, arquitetos, dentre outros) desenvolvemos um conceito inovador que busca agregar novas posturas e solidificar os processos já existentes.
Nossos serviços são norteados pela visão holística do meio ambiente, buscando conciliar economia, ecologia e a viabilidade dos negócios e interesses de nossos clientes.
Acreditamos que a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade do planeta constituem um dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade. Em jogo está a qualidade de vida e a própria existência das gerações futuras, sendo que o meio ambiente equilibrado e sadio é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantido pela Constituição Federal brasileira.
Como diferencial competitivo em um mundo em transformação apostamos na modernização técnica, energética e na adequação legal das condutas ambientais na cadeia produtiva. A exigência dos chamados novos consumidores, ou consumidores-cidadãos, que buscam excelência dos produtos, além de priorizarem, cada vez mais, empresas comprometidas com as boas práticas e condutas responsáveis nas áreas social e meio ambiente, torna imprescindível que elas se preparem para atender a esse mercado em ebulição.
Áreas de atuação:
Energia e infraestrutura
– Consultoria regulatória e licenciamento ambiental nos setores da construção civil, mineração, portuário, naval e petrolífero;
– Suporte jurídico, técnico, acompanhamento e elaboração de projetos para geração de energias limpas (eólica e solar);
– Adequação jurídica e técnica de empreendimentos e obtenção de financiamentos junto a instituições financeiras.
Produção rural
Equipe multidisciplinar para consultoria regulatória em todos os graus da cadeia produtiva, contratos e averbações cartoriais de imóveis rurais, commodities ambientais, Compliance Ambiental, assessoria técnica e jurídica para contratos em sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs), defesas administrativas e judiciais, mediação de conflitos, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e agências ambientais em qualquer região do Brasil.
Serviços
Adotamos um formato moderno de consultoria aproximando financiadores e potenciais parceiros. Nossos serviços são focados na facilitação de negócios que envolvam o meio ambiente.
– Consultoria preventiva, regulatória e instauração do Compliance Ambiental nas empresas;
– Estudos e pareceres técnicos e jurídicos;
– Consultoria para projetos de sustentabilidade, regularização e modernização da cadeia produtiva;
– Medidas compensatórias e mitigadoras;
– Mediação de conflitos que envolvam o meio ambiente;
– Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
– Defesas administrativas e judiciais;
– Acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e Ministério Público;
– Licenciamentos Ambientais (licenças prévias, de instalação e de operação);
– Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Direito dos Animais
Atendendo a uma crescente demanda por regularização das cadeias produtivas frente aos consumidores, clientes e stakeholders, assim como nas relações contratuais que envolvam responsabilidade civil, prestamos consultoria em formato inovador e com mais de 16 anos de experiência na prevenção, regularização e resolução de conflitos envolvendo cadeias produtivas complexas.
Contamos com equipe multidisciplinar para encaminhar procedimentos judiciais e extrajudiciais, representar frente ao Ministério Público, órgãos e agências ambientais, em qualquer região do país.
Elaboramos pareceres jurídicos e técnicos, assim como oferecemos serviços de planejamento para implantação do sistema de Compliance Ambiental envolvendo o Direito dos Animais, visando a modernização de uma relação jurídica em franca evolução entre o homem, os ecossitemas e os animais que neles habitam.
