Consultorias

A CPA

 

O escritório de advocacia Pacheco & Pacheco Advogados S/C foi fundado em 2001 com atuação na advocacia empresarial e ambiental. Após 14 anos de experiência no Brasil e exterior, nas esferas judicial e administrativa, nasceu em 2013 a Cristiano Pacheco Consultoria Ambiental Ltda/CPA Ambiental.

A equipe de profissionais da CPA possui ampla experiência agragada ao conhecimento acadêmico. Atua em licenciamentos ambientais, defesas administrativas, estudos e pareceres de viabilidade para a ampliação de plantas industriais e empreendimentos imobiliários. Presta consultoria para viabilidade de projetos e modernização da cadeia produtiva, contemplando os três pilares: econômico, social e ambiental.

Com equipe multidisciplinar a CPA desenvolve um conceito inovador que busca agregar novas posturas e solidificar processos já existentes. Os serviços são norteados pela visão holística do meio ambiente buscando conciliar sustentabilidade econômica e os interesses dos clientes.

Conciliar preservação da biodiversidade e sustentabilidade econômica constitui o maior desafio já enfrentado pela humanidade. Em jogo estão a estabilidade econômica, a qualidade de vida e a responsabilidade pelas futuras gerações.

Como diferencial competitivo em um mundo em transformação a CPA oferece sistemas de inteligência e prevenção de riscos e passivos. A certificação e o Compliance Ambiental não são mais tendências mas sim uma exigência do mercado. Multinacionais compradoras de insumos ou tomadoras serviços oferecidos no Brasil – especialmente aquelas que envolvem cadeias produtivas sensíveis – correm permanente risco econômico e instituicional. A exigência dos novos consumidores, ou consumidores-cidadãos, aponta para uma busca crescente pela excelência dos produtos oferecidos pelas empresas. As relações contratuais no novo mercado priorizam, cada vez mais, empresas comprometidas com boas práticas e condutas responsáveis nas áreas social e do meio ambiente.

Sistemas de Compliance Ambiental (conformidade ambiental) são ferramentas estratégicas de competitividade.

A CPA tem expertise e excelência para minimizar riscos, eliminar passivos e garantir conformidade às atividades produtivas de seus clientes.

Alguns de nossos clientes

 

Novartis Biociências S.A

Laboratórios Abbott

Araupel S.A

RIGEPAR Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda

BERALV Empreendimentos Imobiliários Ltda

Veirano Advogados Associados

Banco Província

Quick House

Laticínio Friolack

Cooperativa Piá

3SB Incorporação, Administração e Logística Ltda

Cachoeira dos Borges – Camping e Parque

InterCement

 

Áreas de atuação e serviços

 

Energia e infraestrutura

– Consultoria regulatória e licenciamento ambiental nos setores da construção civil, infraestrutura, mineração, portuário, petrolífero e energético

– Adequação técnica de contratos, empreendimentos, facilitação e negociação de financiamentos junto a instituições financeiras

– Acompanhamento e execução de projetos para geração de energia limpa (eólica, solar, biomassa, biodigestores e processamento de óleo)

– Consultoria para ingresso no Mercado Livre de Energia

 

 

Produção rural

Equipe multidisciplinar para consultoria regulatória em todos os graus da cadeia produtiva, contratos e averbações cartoriais de imóveis rurais, commodities ambientais, compliance ambiental, assessoria para contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs) e mercado de carbono, defesas administrativas, mediação de conflitos, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e agências ambientais em qualquer região do Brasil.

 

 

Serviços em meio ambiente

Adotamos um formato inovador de consultoria aproximando instituições financeiras e investidores. Trabalhamos na identificação e formatação de negócios que envolvam recursos naturais e os interesses de nossos clientes.

– Consultoria preventiva, regulatória e compliance ambiental nas empresas

– Estudos e pareceres

– Consultoria para projetos de sustentabilidade, regularização e modernização da cadeia produtiva

– Medidas compensatórias e mitigadoras

– Mediação de conflitos que envolvam o meio ambiente

– Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)

– Defesas administrativas

– Acompanhamento e representação junto a órgãos públicos e Ministério Público

– Licenciamentos Ambientais (licenças prévias, de instalação e de operação)

– Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

 

 

Administrativo e Regulatório

Prestamos consultoria nos campos da administração pública e regulatório brasileiro junto ao Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, dentre outros. Nossa experiência decorre de longa e intensa atuação em nível consultivo e contencioso, em favor de empresas nacionais, multinacionais e associações civis, atuando em casos de relevância e repercussão nacional e internacional.

Estamos permanentemente atentos às mudanças de mercados, cadeias produtivas, certificações e compliance, atuando conjuntamente e capacitando nossos clientes oferecendo cursos in company, identificando e antecipando a resolução de conflitos e riscos.

Nossa missão e ideal como empresa de consultoria é formatar soluções estratégicas de forma ágil, segura e antecipada.

 

Perícia Ambiental

 

A CPA possui 21 anos de experiência com investigação e análise do dano ambiental. Conta com equipe técnica multidisciplinar capacitada para investigar casos complexos envolvendo impactos ao meio ambiente em qualquer região do país.

A demanda pelos serviços de perícia ambiental é crescente tanto no âmbito judicial, atendendo ao Poder Judiciário, quanto no extrajudicial, quando o perito é contratado por uma empresa ou pessoa física. Sua atividade será coletar e analisar evidências que possibilitem contraditar as provas apresentadas pela parte contrária.

A fase de investigação forense e constituição da prova, campo de trabalho do perito, é decisiva para o resultado dos processos, sejam administrativos ou judiciais. O papel do perito é fundamental para a elucidação dos fatos. Investigar e coletar provas não é ato exclusivo do Ministério Público, da Polícia Civil ou da Polícia Federal. A investigação forense tem o condão de materializar o acesso à ampla defesa, contraditório e a busca pela verdade das provas e dos fatos, direitos garantidos pelo Art. 5 da Constituição Federal.

Com experiência sólida nas áreas privada, terceiro setor e governamental, a CPA já atuou em leading cases nacionais e internacionais envolvendo danos a ecossistemas marinhos, responsabilidade na cadeia produtiva de alimentos (compliance ambiental), recuperação florestal, petróleo e tráfico internacional de biodiversidade.

Nossa missão como consultoria é apurar e solucionar os fatos de forma técnica atendendo agências reguladoras, órgãos ambientais, Ministério Público, Ministério do Meio Ambiente e demais autoridades envolvidas.

 

Certificações ambientais, regulação e ESG

 

Certificações ambientais e regularidade da cadeia produtiva

Nossos serviços garantem a tranquilidade da empresa junto a processos produtivos, cadeias produtivas sensíveis e relações contratuais com fornecedores e compradores. Em um mercado cada vez mais acirrado e competitivo muitas empresas passaram a exigir certificação ambiental por meio dos selos ambientais de forma expressa em cláusulas contratuais específicas. Os selos garantem que a empresa foi submetida a um processo rigoroso de validação, atestando a transparência, regularidade ambiental, declaração de remediação ou inexistência de pendências ou passivos ambientais.

 

ESG – Environment, Sustantability, Governance são os três fatores de medição de sustentabilidade e impacto social de um investimento ou empresa. A adequação a tais critérios determinará melhor ou pior desempenho financeiro futuro, maior ou menor competitividade.

Entende-se por Environment: a redução e exploração racional da matéria-prima, mitigação da emissão de poluentes, adoção de políticas ambientais de proteção e investimento em preservação da natureza; Sustantability: o aprimoramento da segurança do trabalho, remuneração condizente para os colaboradores, bem-estar no ambiente laboral, promoção de um meio ambiente equilibrado e sadio para as presentes e futuras gerações (Art. 225, caput, da Constituição Federal); e Governance: transparência na apresentação de informações, gestão qualificada, diversidade e representatividade no conselho administrativo, dentre outros fatores.

A implementação dos fatores do ESG é um fenômeno econômico-mercadológico mundial que já vinha em consolidação nas últimas duas décadas, ganhando impulso na pandemia da COVID-19.

 

“As marcas que não souberem construir sua reputação numa base sólida de propósito, valores éticos e compromissos claros com as pessoas e o meio ambiente perderão o respeito e admiração dos seus públicos; o “caráter” vai se transformar num fator mais importante do que produtos e serviços na construção de relações consistentes de confiança. E quem duvidar dessa afirmação, insistindo em práticas do business as usual poderá pagar um preço alto pela inércia.” (VOLTOLINI, 2021)

 

Transformação geracional

A forma como a nova geração de investidores veem o mundo e como desejam aportar seus recursos é diferente de gerações de anos ou décadas atrás. É fato que os investidores de hoje buscam alinhar suas decisões e investimentos aos seus propósitos, valores e estilo de vida. Assim vem aumentando a procura por fundos ESG, alvancada por mudanças de padrões comportamentais.

 

Ingresso no mercado de commodities ambientais

Da conformidade com a legislação e normativas aplicáveis, além da conformidade com os fatores do ESG, a empresa estará elegível a participar do mercado de commodities ambientais, os green bonds. Neste mercado um título é emitido e capta recursos com a promessa de fomentarem melhorias ambientais de qualidade de vida, dentro de certos parâmetros e regulações. Por exemplo, uma empresa capta recursos para iniciar a transição de sua matriz energética suja (carvão) para energia impa (solar, eólica ou biomassa), reduzindo a emissão de gases e promovendo o uso de energia limpa.

O total aplicado em green bonds atingiu 250 bilhões de dólares. Só os Estados Unidos correspondem a 20% da participação — com um crescimento de 400% nos últimos 3 anos.

 

Nossos serviços

A CPA presta consultoria full service para a regularização e parecer de conformidade da empresa junto aos fatores do ESG até a final contratação junto à instituição financeira.

 

 

Compliance Ambiental

 

Utilizamos instrumentos regulatórios e preventivos desde 2009. Ao verificar a crescente necessidade das empresas na identificação de fraudes e inconfomidades legais em suas cadeias produtivas e de fornecedores, a CPA vem implantando procedimentos integrados in company e frente a stakeholders, de forma transparente e eficaz.

Atuamos no apontamento de riscos envolvidos com as atividades empresariais, assim como elaboramos pareceres de recomendação para tomada de medidas de prevenção, remediação e mitigação. Desenvolvemos soluções preventivas de blindagem contra riscos e fraudes, customizadas para cada tipo de atividade produtiva.

Nossos serviços incluem a realização de auditorias técnicas e legais, revisão de estratégias de gestão e políticas internas e de governança corporativa, até o treinamento junto aos colaboradores e participação presencial em conselhos internos de acompanhamento das políticas implementadas.

A CPA utiliza técnicas multidisciplinares de gestão de empresas, auditoria de redes corporativas, psicologia e inteligência forense, formando grupos de trabalho adequados à necessidades específicas de cada segmento produtivo.

 

Gestão de riscos, perícias e investigação forense

 

Com o constante incremento de novas tecnologias e da complexidades nas relações empresariais e governamentais, vem aumantando também, na mesma proporção, os riscos de fraudes, ataques virtuais e violação de informações sigilosas. Nestes casos os prejuízos ultrapassam os financeiros, atingindo a imagem e credibilidade da empresa no mercado e frente a consumidores.

Com equipe multidisciplinar especializada oferecemos os seguintes serviços em todas as regiões do país:

– Análise, perícias ambientias e inventário de riscos e passivos

– Auditoria de redes e serviços

– Investigação forense (incluindo computadores e redes corporativas)

Em casos específicos atuamos em parceria com a Squadra Gestão de Riscos, no Brasil e exterior.

 

 

 

Arquitetura Sustentável e Energia Solar

 

CPA Compliance e FPA – Felipe Pacheco Arquitetos desenvolvem projetos que incluem:

– Consultoria regulatória e pareceres para viabilidade de projetos;

– Acompanhamento em todas as etapas do licenciamento ambiental (EIA/RIMA);

– Infraestrutura e sustentabilidade;

– Otimização energética e projetos inovadores em energia fotovoltáica (solar) e automação.

 

Conheça a FPA – Felipe Pacheco Arquitetos em: http://www.fpa.arq.br